Passe Livre agora é lei

Passe livre para alunos das redes públicas municipal e federal virou lei

Foi sancionada pelo governador do Rio a Lei 7830/18, que assegura a gratuidade nos transportes intermunicipais por ônibus, barcas, metrô e trem, aos alunos das redes públicas municipal e federal de ensino.

Um dos autores do projeto, o deputado André ressaltou que o passe é essencial para os estudantes. "Discutimos com o governo e conseguimos essa articulação para reconhecer o benefício, que é uma dificuldade grande e antiga” - disse o parlamentar - “Não interessa se a escola é federal, estadual ou municipal, e sim se ela fica no estado do Rio”.

Na Baixada Fluminense a Estudante do ensino médio do CIEP Brizolão 169 Maria Augusta Correia Débora Cristina da Cruz, relatou que está muito feliz pela lei aprovada. Disse também que ficou desanimada ano passado, quase foi reprovada por falta as aulas. Por conta da distancia que percorria da sua casa para a Escola, e precisava pegar duas conduções. Esse ano, já está com a sua gratuidade. Agora ninguém me tira.(risos) Finalizou.

O texto teve o apoio e coautoria de mais 38 deputados e modifica a Lei 4.510/05, que definiu a gratuidade nos transportes intermunicipais para estudantes da rede pública estadual de ensino e pessoas com deficiência. A legislação determinava que o passe livre para alunos que estudam em instituições municipais e federais deveria ser regulamentado pelo Governo do Rio.

Com essa alternativa na lei, em maio de 2017, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciou a suspensão da gratuidade para estudantes de escolas municipais e federais, o que afetando cerca de 27 mil alunos fluminenses. A justificativa do governo era a crise financeira do Rio, já que o estado fazia o repasse dos valores das passagens. No entanto, a Justiça concedeu liminar suspendendo a decisão da Seeduc.

Segundo o texto, os institutos federais deverão controlar periodicamente as listas de alunos beneficiários. Além disso, a norma permite que o Governo do Estado busque junto à União uma forma de ressarcimento dos gastos com o transporte desses estudantes.

#AndréCeciliano

#DeputadoEstadual
#TrabalhoNaAlerj

Curta a nossa página: https://www.facebook.com/jornalsolidariorj/

Edição: Douglas Arantes

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

2º edição da Feira Nacional do Podrão acontece no próximo fim de semana

No próximo fim de semana, dias 11 e 12 de agosto, no Terreirão do Samba, irá receber a segunda edição da Feira Nacional do Podrão o evento começa a partis das 12h. O ingresso é R$5,00 +1 kg de alimento não perecível (crianças até 5 anos não pagam, menores de idade apenas acompanhados de responsáveis). A Feira, que se nomeia como a mais carioca raíz, está de casa nova e chega à sua segunda edição muito maior e mais estruturada, prometendo mais conforto. Dessa vez, o evento conta com mais de 30 expositores de comida de rua, área para crianças, atrações musicais durante os dois dias, além de artistas de rua circulando durante todo o evento. Os valores dos lanches seguem acessíveis, variando entre R$3 a R$40 como na primeira edição e dessa vez, além da famosa Batata de Marechal, o vento também recebe a Coxinha de 1kg, Pizza de Churros e a presença de personalidades famosas como o Pará de Marechal Hermes (onde o Ronaldo Fenômeno costumava fazer seus lanches antigamente) e a ...

Alunos do CIEP 362 - Roberto Burle Marx participam do curso de introdução ao paisagismo.

Douglas Arantes Na manhã deste sábado 01/12 foi entregue o certificado para os alunos do Ciep 362 Roberto Burle Marx, localizado no bairro Ilha de Guaratiba, Zona Oeste RJ, que participaram do primeiro curso de introdução ao paisagismo. Na oportunidade, os formados conheceram o Sítio Roberto Burle Marx, patrimônio cultural brasileiro desde 1985, data em que o arquiteto e paisagista doou a propriedade ao Iphan, tombado nos anos 2000. O espaço tem uma área de aproximadamente 400 mil m², e reúne uma das mais importantes coleções de plantas tropicais e semitropicais do mundo, em média são 3.500 tipos de especies, algumas trazidas das viagens feitas pelo paisagista. A turma participou de um tour guiado, conhecendo a casa e a toda a estrutura, onde Roberto Burle Marx viveu uma grande parte de sua vida. Além dos alunos, os familiares e a direção da escola participaram do evento de encerramento. Em entrevista ao Jornal Sol...

Black show internacional da diva da black music, SYBIL acontecerá nesse sábado na quadra da Portela

A Black Music na zona norte carioca nuca deixou que fôssemos uma zona qualquer... O seleto público que frequenta os bailes de Charme esperava o retorno de grandes eventos e, partir da primeira entrevista concedida para uma repórter brasileira, Nanda Frantz em 2018, a marca dos retornos de shows internacionais e dos artistas de flashback internacionais e nacionais trombaram, sem querer, com um momento sempre relembrado, o show da cantora Sybil Lynch no Portelão, até por ela mesma... Na década de 80 e 90 os bailes produzidos por djs como Corello, Iones Lindesay e Fernandinho, entre outros, na equipe Só Mix,eram marcados no calendário dos amantes para não perder o lançamento de alguma música ou a participação de artistas que compunham o casting do dial fm. Em 1989, no auge do lançamento do álbum Sybil, até hoje semanalmente executado, o clima elegante foi abrilhantado com a apresentação da cantora com casa lotada e histórias para toda vida de quem foi e quem não pôde ir... ...

Jornal Solidário RJ

Pesquisar este blog